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Amazon e Microsoft são processadas por Tribos indígenas

Depois da Apple, chegou a vez de Amazon e Microsoft entrarem na mira dos nativos norte-americanos na Justiça. Ambas foram processadas em um tribunal federal da Virginia nesta quarta-feira, 18, por infração de patente, segundo reporta a Reuters.

As patentes em disputa estão sob comando de uma empresa chamada SRC Labs, que as transferiu parcialmente à tribo Saint Regis Mohawk em busca de imunidade soberana, o que pode contribuir para o sucesso do caso.

O esquema é idêntico ao que opôs a Apple a uma organização conhecida como Three Affiliated Tribes, que é composta por três nações indígenas.

Nos Estados Unidos, essas tribos são consideradas nações independentes e, por isso, contam com certas proteções de soberania. Uma dessas proteções seria a possibilidade de evitar um procedimento chamado “inter partes review” (IPR), uma avaliação que antecede o processo principal e pode invalidar a patente, acabando com o caso montado pela acusação. O IPR ajuda a descomplicar os processos envolvendo patente porque ele é menos burocrático e mais barato do que os tribunais.

A imunidade soberana consta na 11ª emenda da Constituição dos EUA e foi instituída numa época em que era preciso assegurar que ninguém conseguisse processar um soberano sem seu consentimento. Universidades públicas têm usado esse artifício com sucesso, já que são vistas essencialmente como braços do Estado, e agora o mercado de patentes começou a olhar para a ideia.

Mas não está claro ainda se a estratégia funcionaria com uma empresa de tecnologia. A imunidade soberana das universidades é garantida pela constituição, enquanto que a das tribos foi concedida pelo Congresso e, portanto, pode ser revogada ou reinterpretada.

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